Procedimento Comum Cível 5001767-83.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001767-83.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50017678320234025110/TRF2

16/12/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VITOR DA SILVA RESENDE AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001767-83.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 283) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

30/11/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/11/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:59

Juntada de Petição

15/11/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2023, 11:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50036333320234020000/TRF2

13/10/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 21:25

Julgado improcedente o pedido