Execução Fiscal 5009930-07.2022.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5009930-07.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2025, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2025, 18:45

Determinada a intimação

19/03/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 10:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/03/2025, 10:52

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50099300720224025104/TRF2

04/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ARLETI SALIBE SAD (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CINTIA ROCHA PANCARDES SAD (OAB RJ073089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5009930-07.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 284) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

13/05/2024, 15:58

Despacho

07/05/2024, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 17:03

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50099300720224025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

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