Execução Fiscal 5019802-84.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019802-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50198028420244025101/TRF2

04/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019802-84.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

30/07/2024, 22:47

Despacho

30/07/2024, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/07/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/06/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2024 15:26:59)

24/05/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/05/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 10/04/2024 Número de referência: 1166588

10/04/2024, 06:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 19:34

SENTENÇA

•10/06/2024, 13:10

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