Execução Fiscal 0004708-48.2010.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0004708-48.2010.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

22/01/2026, 14:41

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:48

Despacho

22/05/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 19:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00047084820104025110/TRF2

05/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SEBASTIAO CASIMIRO DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0004708-48.2010.4.02.5110/RJ (Aditamento: 287) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

17/11/2023, 16:48

Despacho

05/07/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/07/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

20/02/2023, 10:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 14:59

—

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00047084820104025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Todas as movimentações(135)