Procedimento Comum Cível 5098447-60.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5098447-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

07/04/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

11/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

10/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 14:14

Determinada a intimação

09/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50984476020234025101/TRF2

12/12/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO HENRIQUE AKIVA VITAL LEOBANQUE CAMARA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO ARLEI DE LIMA MELO (OAB RJ146416) APELADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO (OAB RJ206757) ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO (OAB RJ059293) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB RJ165051) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5098447-60.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

19/08/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/08/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

29/07/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO HENRIQUE AKIVA VITAL LEOBANQUE CAMARA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO ARLEI DE LIMA MELO (OAB RJ146416) APELADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO (OAB RJ206757) ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO (OAB RJ059293) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB RJ165051) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5098447-60.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50984476020234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

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