Procedimento Comum Cível 5092234-09.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5092234-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

08/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/02/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 17:06

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:06

Determinado o Arquivamento

12/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50922340920214025101/TRF2

12/02/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MARTA DA SILVA REGIS (OAB RJ141349) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5092234-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MARTA DA SILVA REGIS (OAB RJ141349) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5092234-09.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 296) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/09/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

18/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:18

SENTENÇA

•01/08/2024, 16:06

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50922340920214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

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