Recurso Especial 5001564-35.2020.4.02.5108 - TRF2

Recurso Especial 5001564-35.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 21/10/2025

05/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993110/2025

15/10/2025, 18:06

Protocolizada Petição 993110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 880792/2025 - EDcl

15/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:05

Expedição de Ofício nº 263999/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

13/10/2025, 14:30

Embargos de Declaração de HENRIQUE CARDOSO BARRETO acolhidos - Petição Nº 2025/00880792 - EDcl no REsp 2191985

13/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0880792 - EDcl no REsp 2191985 - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/10/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 07/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 880792/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4542.

08/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900919/2025

23/09/2025, 17:26

Protocolizada Petição 900919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2025 Petição Nº 880792/2025 -

23/09/2025, 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 880792/2025 - EDcl

23/09/2025, 00:47

Documentos

Ofício

•13/10/2025, 14:28

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 13:50

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Partes do Processo(6)