Execução Fiscal 5031665-80.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.854,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOELSON CALOMBE CORRENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 09:18

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

20/05/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/04/2025, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 21:37

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 18:08

Juntada de Petição

04/04/2025, 00:40

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 12:48

Juntada de certidão

20/03/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/01/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/01/2025, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 18:50

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 09:18

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

20/05/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2025, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 18:50

08/04/2025, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 21:37

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 18:08

Juntada de Petição

04/04/2025, 00:40

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 12:48

Juntada de certidão

20/03/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/01/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/01/2025, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 18:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOELSON CALOMBE CORRENTE EDITAL Nº 500003339898 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOELSON CALOMBE CORRENTE, CPF: 09153413792 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.854,00 (um mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 07/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50316658020234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOELSON CALOMBE CORRENTE. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060078272351 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031665-80.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 07:42

Expedição de Edital - citação

14/10/2024, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

01/07/2024, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/05/2024, 13:35

Expedição de mandado - ESLINSECMA

29/04/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 13:56

Determinada a citação

19/09/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:09