Execução Fiscal 5031514-17.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 114.988.649,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOISES CELESTE RIZZI

CPF

Reu

VIVER LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/03/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 12:19

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2025, 16:42

Determinada a intimação

08/01/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/03/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:17

26/03/2025, 12:19

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2025, 16:42

Determinada a intimação

08/01/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOISES CELESTE RIZZI EXECUTADO: VIVER LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA EDITAL Nº 500003339201 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MOISES CELESTE RIZZI, CPF: 98225812700 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 114.988.649,88 (cento e quatorze milhões, novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50315141720234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MOISES CELESTE RIZZI e VIVER LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222100402765 e 7262100932402 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031514-17.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 07:51

Expedição de Edital - citação

14/10/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

12/06/2024, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

03/06/2024, 12:16

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

29/05/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/04/2024, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

16/04/2024, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/03/2024, 12:26

Determinada a citação

06/11/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:17