Execução Fiscal 5039411-96.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 420.000,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 15:46

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:48

Decisão interlocutória

10/01/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/12/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:17

24/03/2025, 15:46

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:48

Decisão interlocutória

10/01/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/12/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500003339189 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26043647000194 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 420.000,94 (quatrocentos e vinte mil reais e noventa e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50394119620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300442379 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039411-96.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 07:55

Expedição de Edital - citação

14/10/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/10/2024, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/10/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/06/2024, 20:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

29/05/2024, 14:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/05/2024, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2024, 14:38

Determinada a citação

17/10/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 16:28