Execução Fiscal 5032148-13.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.406,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

ELIANA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2025

12/12/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/12/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/11/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2025, 11:43

Expedição de ofício

23/09/2025, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 14:22

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2025

12/12/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/12/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 18:52

27/11/2025, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/11/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2025, 11:43

Expedição de ofício

23/09/2025, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2025, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/05/2025, 08:21

Despacho

21/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:02

Juntada de Petição

20/05/2025, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 13:46

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/01/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/01/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: ELIANA SANTOS EDITAL Nº 500003336826 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ELIANA SANTOS, CPF: 86116878768 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.406,03 (dois mil, quatrocentos e seis reais e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50321481320234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de ELIANA SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7080/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032148-13.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 08:00

Expedição de Edital - citação

14/10/2024, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

26/06/2024, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

29/05/2024, 16:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/05/2024, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/04/2024, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2024, 17:48

Determinada a citação

27/09/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 11:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,03 em 15/08/2023 Número de referência: 1080601

15/08/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:50