Execução Fiscal 5012125-46.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 901.198,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PAS PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/03/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/03/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:39

Despacho

18/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2025, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 12:21

Juntada de certidão

11/03/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/02/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/02/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/02/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/02/2025, 12:39

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/03/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/03/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:39

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 14:16

18/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2025, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 12:21

Juntada de certidão

11/03/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/02/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/02/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/02/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/02/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAS PECAS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003336756 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PAS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17869885000162 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 901.198,23 (novecentos e um mil, cento e noventa e oito reais e vinte e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50121254620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PAS PECAS E SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222200215681, 7242206140777, 7242206140858, 7242206140505, 7242206141072, 7242206140424, 7242206140262, 7262200909100, 7222200215762, 7262200908996, 7242206140939, 7222200211007 e 7222200215509 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012125-46.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 08:11

Expedição de Edital - citação

14/10/2024, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

25/06/2024, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

13/05/2024, 19:45

Expedição de mandado - ESCACSECMA

18/04/2024, 10:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:24

Determinada a citação

31/07/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 13:58