Execução Fiscal 5028957-57.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.019,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

DROGARIA ALMEIDA TOSCANO LTDA

CNPJ

Reu

CASSIO DE ALMEIDA TOSCANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE DOS SANTOS SILVA

OAB/ES 034969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 21:18

Determinada a intimação

07/05/2026, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/04/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

24/04/2026, 21:26

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

16/04/2026, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 17:09

Decisão interlocutória

15/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 12:55

Todas as movimentações(64)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 21:18

Determinada a intimação

07/05/2026, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:16

28/04/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

24/04/2026, 21:26

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

16/04/2026, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 17:09

Decisão interlocutória

15/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 12:54

Juntada de Petição - DROGARIA ALMEIDA TOSCANO LTDA / CASSIO DE ALMEIDA TOSCANO (ES034969 - JAQUELINE DOS SANTOS SILVA)

12/04/2026, 19:00

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/02/2026, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

29/10/2025, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

20/08/2025, 14:22

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

16/07/2025, 16:39

Decisão interlocutória

07/05/2025, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:29

Determinada a intimação

11/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/04/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/04/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:02

Juntada de certidão

07/04/2025, 16:02

Decisão interlocutória

07/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2025, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 17:20

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: DROGARIA ALMEIDA TOSCANO LTDA EDITAL Nº 500003336747 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DROGARIA ALMEIDA TOSCANO LTDA, CNPJ: 29594278000116 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.019,12 (três mil, dezenove reais e doze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/07/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50289575720234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de DROGARIA ALMEIDA TOSCANO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7110/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028957-57.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 08:12

Expedição de Edital - citação

14/10/2024, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

25/06/2024, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/05/2024, 11:32

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

09/05/2024, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

28/02/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2024, 16:49

Determinada a citação

27/09/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 11:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 15,09 em 21/07/2023 Número de referência: 1071566

21/07/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 14:07