Execução Fiscal 5027123-19.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 377.440,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 18:03

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/02/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:18

Determinada a intimação

07/01/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:24

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:16

08/04/2025, 18:03

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/02/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:18

Determinada a intimação

07/01/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003333726 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22710680000170 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 377.440,50 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50271231920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262101158301, 7272100313165, 7262200206703, 7272200056954, 7272000154740, 7262100309233, 7272100100765, 7262100737979, 7262100896422 e 7262101123850 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027123-19.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 08:41

Expedição de Edital - citação

14/10/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/10/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

10/06/2024, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

29/05/2024, 15:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/05/2024, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2024, 16:49

Determinada a citação

27/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 12:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:47