Execução Fiscal 5019839-28.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 778.028,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SAVIO LACHIS CAMPOS ESTABILE

CPF

Reu

SLX SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

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CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Edital - intimação

11/03/2026, 13:11

Decisão interlocutória

12/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/09/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

28/07/2025, 12:48

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/07/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/04/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:18

Despacho

07/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 12:11

Todas as movimentações(62)

Expedição de Edital - intimação

11/03/2026, 13:11

Decisão interlocutória

12/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/09/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:18

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

28/07/2025, 12:48

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/07/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/04/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:18

Despacho

07/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 10:28

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/01/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/01/2025, 21:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SLX SERVICOS MEDICOS LTDA EXECUTADO: SAVIO LACHIS CAMPOS ESTABILE EDITAL Nº 500003331784 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SAVIO LACHIS CAMPOS ESTABILE, CPF: 08783155783 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO SAVIO LACHIS CAMPOS ESTABILE, CPF: 08783155783, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa SLX SERVICOS MEDICOS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 778.028,99 setecentos e setenta e oito mil, vinte e oito reais e noventa e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50198392820214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SLX SERVICOS MEDICOS LTDA e SAVIO LACHIS CAMPOS ESTABILE. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7221700079312, 7261700734140, 7261700734069, 7221700079231, 7271700147187 e 7261700733925 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019839-28.2021.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 08:43

Expedição de Edital

14/10/2024, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

12/06/2024, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

29/05/2024, 15:53

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/05/2024, 14:01

Decisão interlocutória

27/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

02/10/2023, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

13/09/2023, 12:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/09/2023, 12:12

Determinada a intimação

04/05/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/02/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2023, 17:17

Decisão interlocutória

01/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/02/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:37

Juntada de certidão

17/02/2022, 14:04

Juntada de certidão

15/02/2022, 16:59

Decisão interlocutória

21/09/2021, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/07/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/07/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 18:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

21/07/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2021, 12:11

Determinada a citação

30/06/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 11:15

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:38