Execução Fiscal 5023401-74.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.077,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

OSNEI FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/04/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/04/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 18:37

Juntada de certidão

07/04/2025, 17:09

Decisão interlocutória

07/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/04/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:06

Juntada de certidão

28/03/2025, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 13:33

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025, 01:02

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/04/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/04/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 18:52

07/04/2025, 18:37

Juntada de certidão

07/04/2025, 17:09

Decisão interlocutória

07/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/04/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:06

Juntada de certidão

28/03/2025, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 13:33

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: OSNEI FERREIRA DA SILVA EDITAL Nº 500003331639 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: OSNEI FERREIRA DA SILVA, CPF: 33477268806 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.077,00 (quatro mil e setenta e sete reais), constante dos presentes autos, cálculo de 31/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50234017420234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de OSNEI FERREIRA DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730076672355 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023401-74.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 08:49

Expedição de Edital - citação

14/10/2024, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/06/2024, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/05/2024, 17:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 15:24

Determinada a citação

14/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:08