Execução Fiscal 5027057-39.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5027057-39.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/03/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/03/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/03/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:11

Despacho

19/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 10:59

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024 Prazo do edital: 10/12/2024 Prazo de citação/intimação: 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024 Prazo do edital: 10/12/2024 Prazo de citação/intimação: 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO EXCELLENCE EDITAL Nº 500003329692 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: INSTITUTO EXCELLENCE, CNPJ: 05436371000134 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.557.471,19 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezenove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50270573920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INSTITUTO EXCELLENCE. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262200164601, 7262200164512, 7261700704313, 7271700139591 e 7271700125884 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027057-39.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 09:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:50

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

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