Execução Fiscal 5041985-63.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 60.287,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A. C. COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA

CNPJ

Reu

WAGNER TEIXEIRA PAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/05/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2025, 15:28

Juntada de Petição

24/04/2025, 19:54

Despacho

22/04/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 05:39

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/02/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/02/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/02/2025, 13:23

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/05/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2025, 15:28

Juntada de Petição

24/04/2025, 19:54

Despacho

22/04/2025, 22:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 05:39

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/02/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/02/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/02/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/02/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A. C. COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA EXECUTADO: WAGNER TEIXEIRA PAES EDITAL Nº 500003344921 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO:WAGNER TEIXEIRA PAES, CPF: 88234525700 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO WAGNER TEIXEIRA PAES, CPF: 88234525700, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa A. C. COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 60.287,23 sessenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50419856320214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de A. C. COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA e WAGNER TEIXEIRA PAES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 129926655 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041985-63.2021.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 09:59

Expedição de Edital

16/10/2024, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

07/06/2024, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

08/05/2024, 14:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/04/2024, 17:08

Decisão interlocutória

08/11/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 17:10

Juntada de Petição

07/11/2023, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 13:44

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/07/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/07/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

06/12/2022, 19:28

Expedição de Edital - citação

30/07/2022, 16:13

Determinada a citação

25/07/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/03/2022, 16:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/02/2022, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/01/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/12/2021, 14:49

Determinada a citação

02/12/2021, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 12:11