Execução Fiscal 5032154-20.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.980,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2026, 13:33

Expedição de ofício

08/05/2026, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/02/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 19:30

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2025, 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

17/09/2025, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

23/07/2025, 15:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/07/2025, 10:27

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 16:29

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:12

Todas as movimentações(31)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2026, 13:33

Expedição de ofício

08/05/2026, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/02/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:50

15/12/2025, 19:30

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2025, 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

17/09/2025, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

23/07/2025, 15:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/07/2025, 10:27

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 16:29

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS DE MATOS EDITAL Nº 500003343312 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS DE MATOS, CPF: 05790230601 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.980,77 (um mil, novecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50321542020234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS DE MATOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7207/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032154-20.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 10:06

Expedição de Edital - citação

16/10/2024, 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/07/2024, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

29/05/2024, 14:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/05/2024, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

27/02/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2024, 17:48

Determinada a citação

27/09/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 11:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 9,90 em 15/08/2023 Número de referência: 1080620

15/08/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 09:23