Execução Fiscal 5019361-49.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.693,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE BRANDAO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

20/05/2025, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/04/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/04/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 15:04

Juntada de Petição

04/04/2025, 01:22

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 13:35

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:42

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

20/05/2025, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/04/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 18:42

15/04/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 15:04

Juntada de Petição

04/04/2025, 01:22

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 13:35

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE BRANDAO MIRANDA EDITAL Nº 500003343301 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PEDRO HENRIQUE BRANDAO MIRANDA, CPF: 13722759757 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.693,00 (três mil e seiscentos e noventa e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 02/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50193614920234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PEDRO HENRIQUE BRANDAO MIRANDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730052362372 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019361-49.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 10:31

Expedição de Edital - citação

16/10/2024, 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

03/07/2024, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

22/05/2024, 13:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/04/2024, 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 12:51

Determinada a citação

06/08/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 13:13