Execução Fiscal 5026972-53.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 121.040,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FARMACIA BELA AURORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2025, 19:27

Determinado o Arquivamento

02/04/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/04/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/04/2025, 10:43

Despacho

31/03/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 15:46

Juntada de certidão

24/03/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:58

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2025, 19:27

Determinado o Arquivamento

02/04/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/04/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 19:41

02/04/2025, 10:43

Despacho

31/03/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 15:46

Juntada de certidão

24/03/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA BELA AURORA LTDA EDITAL Nº 500003352545 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FARMACIA BELA AURORA LTDA, CNPJ: 34338401000178 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 121.040,58 (cento e vinte e um mil, quarenta reais e cinquenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50269725320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FARMACIA BELA AURORA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242204027469, 7242102347944 e 7242100412790 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026972-53.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 10:48

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 13:25

Despacho

17/10/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/10/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/10/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

10/07/2024, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

02/07/2024, 14:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/06/2024, 15:56

Determinada a citação

09/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 18:12

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

29/01/2024, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2024, 16:57

Determinada a citação

25/09/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 11:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:36