Execução Fiscal 5037263-15.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 241.434,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORCETECNICA - MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/04/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:54

Juntada de certidão

31/03/2025, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 17:28

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/01/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/01/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/04/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:54

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:52

31/03/2025, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 17:28

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/01/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/01/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORCETECNICA - MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL Nº 500003352548 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FORCETECNICA - MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05920241000172 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 241.434,45 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50372631520234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FORCETECNICA - MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262101039981, 7262100684328, 7262200344170, 7272100285609, 7272200115985, 7262100111476, 7272100196185 e 7272100049042 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037263-15.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 10:50

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 13:25

Determinada a citação

17/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/10/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 09:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/06/2024, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

29/05/2024, 14:30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/05/2024, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/02/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2024, 16:50

Determinada a citação

29/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:40