Execução Fiscal 5011407-49.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 336.323,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MB CUSTOMIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/03/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 11:11

Juntada de certidão

13/03/2025, 17:10

Determinada a intimação

07/01/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/03/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:12

19/03/2025, 11:11

Juntada de certidão

13/03/2025, 17:10

Determinada a intimação

07/01/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MB CUSTOMIZACAO LTDA EDITAL Nº 500003352543 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MB CUSTOMIZACAO LTDA, CNPJ: 06029682000141 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 336.323,37 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114074920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MB CUSTOMIZACAO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242204575750 e 7242100098556 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011407-49.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 10:53

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/10/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 09:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

03/06/2024, 12:17

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

15/05/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/03/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/03/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

07/03/2024, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

04/03/2024, 16:06

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

27/02/2024, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:19

Determinada a citação

18/05/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 17:28