Execução Fiscal 5011399-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 894.305,91

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2026, 13:11

Determinada a intimação

31/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/03/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/11/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/11/2025, 14:08

Determinada a intimação

18/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2025, 17:45

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2026, 13:11

Determinada a intimação

31/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:30

PETIÇÃO

•21/11/2025, 14:08

30/03/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/11/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/11/2025, 14:08

Determinada a intimação

18/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/10/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2025, 11:52

Expedição de ofício

15/10/2025, 15:56

Decisão interlocutória

27/08/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 14:45

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:37

Determinada a intimação

07/01/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUCOES AMBIENTAIS E LOCACAO LTDA EDITAL Nº 500003352530 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SOLUCOES AMBIENTAIS E LOCACAO LTDA, CNPJ: 05645177000169 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 894.305,91 (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e noventa e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50113997220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SOLUCOES AMBIENTAIS E LOCACAO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242202343045 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011399-72.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 11:03

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

25/06/2024, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

13/05/2024, 19:45

Expedição de mandado - ESCACSECMA

18/04/2024, 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:19

Determinada a citação

18/05/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:12