Execução Fiscal 5078720-81.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 378.967,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2026, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2025, 16:45

Decisão interlocutória

14/11/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2025, 12:26

Juntada de Petição

14/11/2025, 11:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/01/2025, 10:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:52

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 11:52

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2026, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2025, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:46

14/11/2025, 16:45

Decisão interlocutória

14/11/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2025, 12:26

Juntada de Petição

14/11/2025, 11:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/01/2025, 10:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:52

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 11:52

Decisão interlocutória

02/01/2025, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2025, 08:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/12/2024, 06:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2025

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2025

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI EDITAL Nº 510014620463 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50787208120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 378.967,05 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136621085202387. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 38403570000103 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 20/10/2024. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078720-81.2024.4.02.5101/RJ

22/10/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25

21/10/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2024, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2024, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 13:46

Determinado o Arquivamento

21/10/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 11:09

Expedição de Edital

21/10/2024, 09:19

Decisão interlocutória

20/10/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 17:01

Decisão interlocutória

18/10/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/10/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2024, 13:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2024, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2024, 16:08

Despacho

17/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

04/10/2024, 19:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/10/2024, 19:03

Despacho

03/10/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 16:59