Execução Fiscal 5078473-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 658.603,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/05/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Decisão interlocutória

16/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/04/2026, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/04/2026, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/04/2026, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/04/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

07/04/2026, 02:00

Decisão final em incidente indeferido

06/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 23:44

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/05/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Decisão interlocutória

16/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 11:25

16/04/2026, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/04/2026, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/04/2026, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/04/2026, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/04/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

07/04/2026, 02:00

Decisão final em incidente indeferido

06/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 23:44

Juntada de Petição

02/04/2026, 12:26

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

12/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

11/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 09:26

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 09:26

Decisão interlocutória

19/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/02/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/02/2026, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/02/2026, 13:26

Decisão interlocutória

10/02/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2026, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/02/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/02/2025, 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/02/2025, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/01/2025, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2025, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2025, 09:52

Decisão interlocutória

31/01/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 09:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/01/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/01/2025, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/01/2025, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 10:52

Despacho

29/01/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/01/2025, 01:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/01/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/12/2024, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/12/2024, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2024, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2024, 09:47

Decisão interlocutória

12/12/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/12/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/12/2024, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2024, 15:42

Decisão interlocutória

06/12/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/12/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/11/2024, 04:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 09:40

Decisão interlocutória

13/11/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2024, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2024, 04:33

Decisão interlocutória

25/10/2024, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2024, 09:01

Juntada de Petição

24/10/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/10/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/10/2024, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2025

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2025

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 510014620462 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50784730320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de IBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 658.603,49 (seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e três reais e quarenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136700592202386 e 10136700594202375. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de IBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 09295912000102 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 20/10/2024. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078473-03.2024.4.02.5101/RJ

22/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2024, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 13:46

Determinado o Arquivamento

21/10/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 11:08

Expedição de Edital

21/10/2024, 09:19

Decisão interlocutória

20/10/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2024, 08:56

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:55

Decisão interlocutória

18/10/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/10/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2024, 15:09

Despacho

17/10/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/10/2024, 06:29

Juntada de certidão

04/10/2024, 19:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/10/2024, 19:26

Despacho

03/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 10:52

PETIÇÃO

•16/12/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 15:09

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 10:52

PETIÇÃO

•16/12/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:38