Execução Fiscal 5034902-25.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 87.176,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE MOTOS E PECAS SHINERAY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2025, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/05/2025, 00:38

Decisão interlocutória

29/04/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/04/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/04/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 12:37

Juntada de certidão

15/04/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/03/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:18

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2025, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/05/2025, 00:38

Decisão interlocutória

29/04/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 18:18

29/04/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/04/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/04/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 12:37

Juntada de certidão

15/04/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/03/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:18

Determinada a intimação

07/01/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL DE MOTOS E PECAS SHINERAY LTDA EDITAL Nº 500003352522 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: COMERCIAL DE MOTOS E PECAS SHINERAY LTDA, CNPJ: 13289074000131 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 87.176,29 (oitenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50349022520234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL DE MOTOS E PECAS SHINERAY LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7271700145133, 7261700727445, 7262200210808, 7272200059384, 7272200163360 e 7262200504550 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034902-25.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 11:15

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/10/2024, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/10/2024, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 09:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

13/06/2024, 09:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

03/06/2024, 14:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/05/2024, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/02/2024, 21:00

Juntada de Petição

15/12/2023, 11:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2023, 12:05

Determinada a citação

22/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 15:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:27