Execução Fiscal 5044043-68.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 195.644,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/03/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2026, 16:26

Despacho

12/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/01/2026, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/01/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:39

Juntado(a)

21/01/2026, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/03/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2026, 16:26

Despacho

12/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/01/2026, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/01/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:39

Juntado(a)

21/01/2026, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/08/2025, 23:59

Despacho

15/08/2025, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

15/08/2025, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONQUEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 500003714799 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CONQUEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, CNPJ: 31681588000110 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50440436820234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.021,88 (um mil vinte e um reais e oitenta e oito centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 210.212,88. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 182117766, 181616106 e 167178822 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044043-68.2023.4.02.5001/ES

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 13:00

Expedição de Edital - intimação

24/04/2025, 18:57

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 11:09

Juntada de certidão

13/03/2025, 17:05

Determinada a intimação

07/01/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONQUEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 500003352526 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CONQUEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, CNPJ: 31681588000110 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 195.644,29 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50440436820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONQUEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 182117766, 181616106 e 167178822 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044043-68.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 11:14

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/10/2024, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/10/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/10/2024, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/10/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:47

Determinada a citação

15/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 12:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:40