Execução Fiscal 5017701-20.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.583,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ROBSON SANTANA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

CEZARIO MARCHEZI NETO

OAB/ES 018546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:30

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 18:28

Juntada de certidão

08/05/2026, 15:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010159-43.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

06/05/2026, 15:56

Determinada a intimação

06/05/2026, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 12:02

Juntada de Petição

27/02/2026, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/06/2025, 18:16

Determinado o Arquivamento

16/06/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:12

Juntada de Petição

08/06/2025, 12:19

Despacho

02/06/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 13:27

Todas as movimentações(55)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:30

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 18:28

Juntada de certidão

08/05/2026, 15:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010159-43.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

06/05/2026, 15:56

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:51

06/05/2026, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 12:02

Juntada de Petição

27/02/2026, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/06/2025, 18:16

Determinado o Arquivamento

16/06/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:12

Juntada de Petição

08/06/2025, 12:19

Despacho

02/06/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/05/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/05/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/05/2025, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:46

Juntada de Petição

15/04/2025, 12:39

Juntada de Petição

15/04/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:14

Despacho

03/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 14:35

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003347446 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS, CPF: 11074033752 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 14.583,00 (quatorze mil e quinhentos e oitenta e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 24/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50177012020234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ROBSON SANTANA DOS SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730046092342 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017701-20.2023.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 11:29

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

10/07/2024, 17:05

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6

28/06/2024, 19:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/05/2024, 19:45

Expedição de mandado - ESCACSECMA

18/04/2024, 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 13:04

Determinada a citação

06/08/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 13:13