Recurso Especial 5008301-13.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 71.069,67

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 02

Partes do Processo

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ONOFRE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB/RJ 189680·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1029652/2025

24/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1029652/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025

24/10/2025, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN e não-provido

16/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 12:23

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

08/07/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025, 15:24

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/10/2025, 15:21

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 16:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/06/2025, 15:23

Decisão

•27/06/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/06/2025, 15:23

Decisão

•27/06/2025, 15:23