Apelação / Remessa Necessária 5002719-52.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
CELINO MARCELINO DOS SANTOS
CPF
279.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
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·
Representa: Autor
LEANDRO MENDES MALDI
OAB/SP 294973
·
CPF
049.***.***-60
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
13/02/2025, 15:15
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2024, 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
17/11/2024, 19:36
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Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
13/02/2025, 15:15
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2024, 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
17/11/2024, 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024, 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
14/11/2024, 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/11/2024, 12:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
22/10/2024, 02:00
Juntada de certidão
21/10/2024, 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
21/10/2024, 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 549
21/10/2024, 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
21/10/2024, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/09/2024, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/09/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2024, 17:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
30/08/2024, 17:18
Documentos
ACÓRDÃO
•
17/11/2024, 19:36
EXTRATO DE ATA
•
14/11/2024, 15:47