Embargos à Execução 5030477-82.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5030477-82.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:01

Determinada a intimação

05/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5040762-71.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

04/02/2025, 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50304778220194025101/TRF2

04/02/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5030477-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

22/10/2024, 00:00

Juntada de Petição

28/04/2023, 16:01

Juntada de Petição

31/03/2021, 17:44

Juntada de Petição

22/10/2020, 14:40

Juntada de Petição

28/05/2020, 21:11

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

26/05/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/05/2020, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 05:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 19:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 01:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 17:33

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5040762-71.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50304778220194025101/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

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