Agravo em Recurso Especial 0007483-63.1996.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0007483-63.1996.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/06/2024

19/07/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 166799/2024 - EDcl no AgInt no

15/05/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0166799 - EDcl no AgInt no AREsp 2368857 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 13:50

Embargos de Declaração de USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00166799/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2368857/RJ

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166799/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2368857/RJ

23/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/04/2024, 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 166799/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3577.

10/04/2024, 11:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 166799/2024 -

08/03/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 166799/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 166799/2024

06/03/2024, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 17:30

•18/05/2023, 17:57

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