Recurso Especial 5008720-38.2020.4.02.5120 - TRF2

Recurso Especial 5008720-38.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518010/2025

06/06/2025, 15:41

Protocolizada Petição 518010/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:09

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

04/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/04/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 309022/2025

08/04/2025, 18:01

Protocolizada Petição 309022/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 17:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2025, 10:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/01/2025, 10:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/01/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 18:40

Decisão

•23/01/2025, 14:21

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