Embargos à Execução 5051601-24.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5051601-24.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

05/02/2025, 11:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50516012420194025101/TRF2

04/02/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5051601-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

22/10/2024, 00:00

Juntada de Petição

28/04/2023, 16:05

Juntada de Petição

31/03/2021, 17:13

Juntada de Petição

22/10/2020, 14:15

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

11/10/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/09/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

31/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

22/07/2020, 03:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/07/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 15:19

Juntada de Petição

17/07/2020, 21:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 10:34

SENTENÇA

•18/06/2020, 18:02

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50516012420194025101/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição

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