Execução Fiscal 5051225-67.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5051225-67.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2023, 18:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50512256720214025101

08/08/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: TEM BICHO COMERCIO DE RACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051225-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

13/08/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/08/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2022, 15:54

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

23/06/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/06/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/05/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão