Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: MARIA GILZA FARKAS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: MARIA JOSE MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: MARIA JOSE RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: MARIA ISABEL MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: FRANCISCA GLEUMA ROCHA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: MARIA DO CARMO AMARAL ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
APELANTE: SANDRA JUCARA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: SANDRA JUCARA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: MARIA JOSE MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: FRANCISCA GLEUMA ROCHA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: MARIA DO CARMO AMARAL ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: MARIA JOSE RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: MARIA ISABEL MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: MARIA GILZA RAMOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: MARIA FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0030863-67.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES