Execução Fiscal 5000303-26.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 382.103,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D M MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/06/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 13:15

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/03/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:31

Determinada a intimação

07/01/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:49

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/06/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:14

02/06/2025, 13:15

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/03/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:31

Determinada a intimação

07/01/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D M MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 500003350404 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: D M MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 39360508000136 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 382.103,68 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e três reais e sessenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50003032620244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de D M MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242101396437, 7242100329620 e 7242102489498 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000303-26.2024.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 11:23

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/10/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/10/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/10/2024, 21:00

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2024, 12:25

Determinada a citação

29/01/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 18:10

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:32