Apelação Cível 5003642-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

YORK DE ARARUAMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 128829·CPF·Representa: Autor

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 084759·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CORREIA LOPES

OAB/RJ 167118·CPF·Representa: Réu

EDMILSON ALVES PEREIRA

OAB/RJ 102419·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 128829·CPF·Representa: Autor

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 084759·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CORREIA LOPES

OAB/RJ 167118·CPF·Representa: Réu

EDMILSON ALVES PEREIRA

OAB/RJ 102419·CPF·Representa: Réu

ROBERTA PALARINI ZANATTA

OAB/RJ 127865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/10/2025, 02:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

13/10/2025, 19:48

Juntada de Petição

13/10/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/10/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/10/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

07/10/2025, 19:59

Despacho

07/10/2025, 19:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

25/09/2025, 18:29

Juntada de Petição

25/09/2025, 17:37

Juntada de Petição

25/09/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(122)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/10/2025, 02:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

13/10/2025, 19:48

Juntada de Petição

13/10/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/10/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 15:25

10/10/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

07/10/2025, 19:59

Despacho

07/10/2025, 19:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

25/09/2025, 18:29

Juntada de Petição

25/09/2025, 17:37

Juntada de Petição

25/09/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

17/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

16/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

15/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2025, 15:07

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

15/09/2025, 15:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

11/09/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

01/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

29/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

28/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

26/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/08/2025, 21:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

05/08/2025, 14:44

Juntada de Petição

04/08/2025, 21:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

01/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/08/2025, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 18:16

Homologada a Transação

29/07/2025, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

29/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

09/07/2025, 14:01

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/07/2025, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 11:55

Despacho

18/06/2025, 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

18/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

13/06/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/06/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

21/05/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

20/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

20/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/05/2025, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/05/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2025, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

16/05/2025, 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/05/2025, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/05/2025, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/05/2025, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 12:59</b>

10/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

09/04/2025, 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5

09/04/2025, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2025, 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

01/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

18/02/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/02/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/01/2025, 01:01

Juntada de Petição

14/01/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2024, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

04/12/2024, 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade

03/12/2024, 14:28

Juntado(a)

02/12/2024, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2024, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2024, 22:38

Juntada de certidão

28/11/2024, 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5

28/11/2024, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/11/2024, 15:29

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2024, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 13:30</b>

06/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 23:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024

05/11/2024, 23:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 7

05/11/2024, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/11/2024, 22:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

04/11/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

30/10/2024, 20:29

Juntada de certidão

30/10/2024, 20:28

Retirado de pauta

30/10/2024, 20:27

Juntada de Petição

29/10/2024, 18:40

Juntada de certidão

21/10/2024, 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 22:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:01 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

21/10/2024, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2024, 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

04/10/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/11/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/11/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 10:29

ACÓRDÃO

•16/05/2025, 18:53

EXTRATO DE ATA

•16/05/2025, 13:30

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 16:16

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 14:28