Recurso Especial 5054850-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

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Partes do Processo

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARQUES ROCHA

OAB/RJ 155969·CPF·Representa: Autor

ISIS MORET SOUZA

OAB/RJ 184439·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME

OAB/SP 231332·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA ROMANAZZI DO VALE

OAB/RJ 256814·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 12:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 08:44

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025, 13:16

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 13:14

Decisão

•05/08/2025, 13:14

Decisão

•05/08/2025, 13:14

Sentença

•05/08/2025, 13:14

Acórdão

•05/08/2025, 13:14

Decisão

•05/08/2025, 13:14

Acórdão

•05/08/2025, 13:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 13:14