Agravo em Recurso Especial 5010743-49.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 26 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

BOSQUE MEDICAL CENTER S.A.

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO VIEIRA VIANNA

OAB/RJ 100546·CPF·Representa: Autor

FILIPE DEMETRIO HABIB

OAB/RJ 152241·CPF·Representa: Autor

CAIO RICHA DE RIBEIRO

OAB/RJ 176183·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS CAMBOIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA

26/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

26/02/2026, 20:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 106289/2026

11/02/2026, 17:20

Protocolizada Petição 106289/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 22:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/12/2025

30/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504804531. Publicação prevista para 30/12/2025)

26/12/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2025, 17:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 20:30

Acórdão

•03/12/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:54

Decisão

•03/12/2025, 17:54

Decisão

•03/12/2025, 17:54

Acórdão

•03/12/2025, 17:54

Decisão

•03/12/2025, 17:54

Decisão

•03/12/2025, 17:54

Agravo

•03/12/2025, 17:54

Agravo

•03/12/2025, 17:54

Agravo

•03/12/2025, 17:54

Agravo

•03/12/2025, 17:54

Decisão

•03/12/2025, 17:54

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 20:30

Acórdão

•03/12/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:54

Decisão

•03/12/2025, 17:54

Decisão

•03/12/2025, 17:54

Acórdão

•03/12/2025, 17:54

Decisão

•03/12/2025, 17:54

Decisão

•03/12/2025, 17:54

Agravo

•03/12/2025, 17:54

Agravo

•03/12/2025, 17:54

Agravo

•03/12/2025, 17:54

Agravo

•03/12/2025, 17:54

Decisão

•03/12/2025, 17:54

Decisão

•03/12/2025, 17:54