Apelação Cível 5017309-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.915,18

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO EMBAIXADOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MAINARA DA SILVA BARBOSA

OAB/SP 449142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

30/01/2025, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

30/01/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

25/11/2024, 17:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/11/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 13:08

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

30/01/2025, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

30/01/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 17:19

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

25/11/2024, 17:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/11/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 13:08

Juntada de certidão

24/10/2024, 07:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

22/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115

21/10/2024, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2024, 23:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

21/10/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/09/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/09/2024, 12:50

Alterado o assunto processual

05/09/2024, 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB05)

05/09/2024, 20:03

Declarada incompetência

05/09/2024, 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

05/09/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

05/09/2024, 15:32

Juntado(a)

05/09/2024, 15:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

05/09/2024, 08:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/09/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 19:02