Apelação / Remessa Necessária 5001192-46.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 104.387,05

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDEIR CASTRO GUILHERME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

OZIEL SILVA LIMA

OAB/RJ 148463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

19/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

25/11/2024, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

13/11/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 13:08

Juntada de certidão

24/10/2024, 07:44

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

19/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

19/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 17:19

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

25/11/2024, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

13/11/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 13:08

Juntada de certidão

24/10/2024, 07:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

22/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124

21/10/2024, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2024, 23:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

21/10/2024, 19:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:16

Alterado o assunto processual

30/09/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

07/02/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/02/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/02/2022, 19:18

Determinada a intimação

04/02/2022, 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

04/02/2022, 19:07

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05

04/02/2022, 13:26

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

04/02/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/02/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/02/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 19:07