Embargos à Execução 5012926-91.2021.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução 5012926-91.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/07/2024, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2024, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2024, 01:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50129269120214025110/TRF2

20/06/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THALES DE ARRUDA PINTO (OAB RJ209615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012926-91.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THALES DE ARRUDA PINTO (OAB RJ209615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012926-91.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

01/08/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/08/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2022, 23:24

Determinada a intimação

22/07/2022, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 23:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50129269120214025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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