Execução Fiscal 5037463-90.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 239.790,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PISA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

16/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/03/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

27/02/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/01/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 17:20

Juntada de Petição

15/12/2025, 15:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/04/2025, 16:10

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição

16/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/03/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 17:22

27/02/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/01/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 17:20

Juntada de Petição

15/12/2025, 15:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/04/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/04/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:18

Despacho

07/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 10:38

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/02/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2025, 20:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

23/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PISA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 500003358743 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PISA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27463785000195 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 239.790,39 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa reais e trinta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/10/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50374639020214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PISA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262001173686, 7261901417338, 7262001173333, 7262001173414, 7261801090558, 7261801090639 e 726200117353 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037463-90.2021.4.02.5001/ES

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 16:50

Expedição de Edital - citação

22/10/2024, 11:27

Despacho

21/10/2024, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/10/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/10/2024, 15:52

Determinada a intimação

18/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 12:24

Juntada de Petição

20/08/2024, 12:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/11/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/11/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/11/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2021, 14:22

Determinada a citação

19/10/2021, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 09:29

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 09:53