FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
LARISSA SENTO SE ROSSI
OAB/BA 016330·CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/08/2025, 16:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
24/07/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84
16/07/2025, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025, 15:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84
15/07/2025, 02:04
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025, 16:09
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025, 16:09
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025, 16:09
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025, 16:09
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025, 16:09
Despacho
14/07/2025, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025, 14:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2025, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2024, 09:23
16/07/2025, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025, 15:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84
15/07/2025, 02:04
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025, 16:09
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025, 16:09
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025, 16:09
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025, 16:09
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025, 16:09
Despacho
14/07/2025, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025, 14:21
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
29/04/2025, 15:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50023116820234025111/TRF2
04/04/2025, 13:26
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025, 11:54
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LARISSA DIONIZIO LEMOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002311-68.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
23/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2