Procedimento Comum Cível 5096453-94.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5096453-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/03/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/03/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 19:15

Decisão interlocutória

18/03/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2025, 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50964539420234025101/TRF2

14/03/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA (OAB RJ097899) APELADO: DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMANDO DA MARINHA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5096453-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

25/06/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/06/2024, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 10:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50964539420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

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