Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0476237-46.1900.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0476237-46.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1115, 1131, 1129, 1148 e 1155

13/04/2026, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1162

10/04/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1162 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161

17/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161

16/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REZILEA DE PAULA PEREIRA JUBIM EXEQUENTE: ANA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA EXEQUENTE: RITA DE CASSIA PEREIRA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA EXEQUENTE: APARECIDA DE FATIMA PEREIRA LUCAS DA CONCEICAO EXEQUENTE: JOSE MARIA PEREIRA FILHO EXEQUENTE: ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO EXEQUENTE: AMARILDO JOSE PEREIRA EXEQUENTE: MARLY DE PAULA PEREIRA EXEQUENTE: ADILSON DE OLIVEIRA SANTOS EXEQUENTE: NIVALDO DE PAULA PEREIRA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA ANDRADE EXEQUENTE: VINICIO ALVES FERREIRA EXEQUENTE: MAIARA ALVES FERREIRA EXEQUENTE: MARIA JOSE ALVES DIAS FERREIRA EXEQUENTE: FELISBERTO PINTO DE OLIVEIRA NETO EXEQUENTE: DEYVID MARTINS SANTOS EXEQUENTE: MICHELE RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: VALMIR RODRIGUES FERREIRA EXEQUENTE: MIRIA RODRIGUES FERREIRA EXEQUENTE: MAURINA RODRIGUES FERREIRA EXEQUENTE: INEIDIA DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: NELZA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: LEONTINA DE OLIVEIRA MIRANDA EXEQUENTE: DAYANE MARTINS SANTOS EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SANTOS EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS MOREIRA SANTOS EXEQUENTE: LIDIA MOREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: LILIA RODRIGUES SANTOS EXEQUENTE: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS COUTINHO EXEQUENTE: LEDA RODRIGUES SANTOS RICARDO EXEQUENTE: MARINETE DE SOUZA BARCELLOS EXEQUENTE: CREUSA DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: EUZA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA EXEQUENTE: ALCEA CARNEIRO DA SILVA EXEQUENTE: JOSE NILO ALVARENGA CARNEIRO EXEQUENTE: LENY PINHEIRO RIBEIRO EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO PINHEIRO RIBEIRO EXEQUENTE: ARISTIDES DE SOUZA FILHO EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: MARLY DE SOUZA FERNANDES EXEQUENTE: MARILIA DE SOUZA EXEQUENTE: MAGALI DE SOUZA ALMEIDA EXEQUENTE: MARILENE DE SOUZA EXEQUENTE: NELSON RODRIGUES VIANA EXEQUENTE: ROMEU GALINDO LOPES EXEQUENTE: JOVELINO GOMES EXEQUENTE: CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: NADYR LONTRA EXEQUENTE: ILDICEA FERREIRA LOUVAIN EXEQUENTE: JOZIZA FERREIRA LOUVAIN EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA FARIA EXEQUENTE: GERLANE CRISTINA MOTA FERREIRA QUINTAN EXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA FARIA EXEQUENTE: AMADEU FERREIRA FARIA EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE SOUZA EXEQUENTE: ROBERTO DE SOUZA EXEQUENTE: RUBENS DE SOUZA EXEQUENTE: ADEMIR DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: LUIS CARLOS DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: JOSE AMBROSIO RODRIGUES FILHO EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510015403825 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 04762374619004025101, em que é autor: ARISTIDES DE SOUZA FILHO, MAGALI DE SOUZA ALMEIDA, MARILENE DE SOUZA, MARILIA DE SOUZA, MARINETE DE SOUZA BARCELLOS, MARLY DE SOUZA FERNANDES, JOSE AMBROSIO RODRIGUES FILHO, JOVELINO GOMES, ROMEU GALINDO LOPES, ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, NELSON RODRIGUES VIANA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO RIBEIRO, LENY PINHEIRO RIBEIRO, JOSE NILO ALVARENGA CARNEIRO, ALCEA CARNEIRO DA SILVA, EUZA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, CREUSA DE OLIVEIRA ALVES, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, LUIS CARLOS DE SOUZA FERREIRA, ADEMIR DE SOUZA FERREIRA, RUBENS DE SOUZA, ROBERTO DE SOUZA, LUCIA MARIA DE SOUZA, AMADEU FERREIRA FARIA, JOSE CARLOS FERREIRA FARIA, GERLANE CRISTINA MOTA FERREIRA QUINTAN, MARIA APARECIDA FERREIRA FARIA, JOZIZA FERREIRA LOUVAIN, ILDICEA FERREIRA LOUVAIN, NADYR LONTRA, REZILEA DE PAULA PEREIRA JUBIM, FELISBERTO PINTO DE OLIVEIRA NETO, LEONTINA DE OLIVEIRA MIRANDA, MARIA JOSE ALVES DIAS FERREIRA, MAIARA ALVES FERREIRA, VINICIO ALVES FERREIRA, MARLY DE PAULA PEREIRA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA ANDRADE, MARCOS ANTONIO PEREIRA, AMARILDO JOSE PEREIRA, NIVALDO DE PAULA PEREIRA, ANTONIA DE SOUZA FERREIRA e ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO e réu: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR AMARO DA SILVA LOUVAIM, AMIL DE SOUZA FERREIRA, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ANTONIOI CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, ARISTIDES DE SOUZA FILHO, CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, CREUZA DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, ESPÓLIO DE DERMEVAL PINHEIRO RIBEIRO REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE LUCIA, EUZA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA, IVAN SOARES DE SOUZA, JOSÉ AMBROSIO RODRIGUES FILHO, LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, OSWALDO RODRIGUES, ZELITA DE OLIVEIRA ALVES e seus eventuais sucessores/herdeiros, para ciência que os respectivos requisitórios foram expedidos e pagos e que foi declarada extinta a respectiva execução na forma do art. 924, II, c/c o art. 925 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/01/2025. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0476237-46.1900.4.02.5101/RJ

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FELISBERTO PINTO DE OLIVEIRA NETO EXEQUENTE: JOSE AMBROSIO RODRIGUES FILHO EXEQUENTE: ROBERTO DE SOUZA EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE SOUZA EXEQUENTE: AMADEU FERREIRA FARIA EXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA FARIA EXEQUENTE: GERLANE CRISTINA MOTA FERREIRA QUINTAN EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA FARIA EXEQUENTE: JOZIZA FERREIRA LOUVAIN EXEQUENTE: ILDICEA FERREIRA LOUVAIN EXEQUENTE: NADYR LONTRA EXEQUENTE: LEONTINA DE OLIVEIRA MIRANDA EXEQUENTE: RUBENS DE SOUZA EXEQUENTE: MARIA JOSE ALVES DIAS FERREIRA EXEQUENTE: MAIARA ALVES FERREIRA EXEQUENTE: VINICIO ALVES FERREIRA EXEQUENTE: ANTONIA DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA ANDRADE EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA EXEQUENTE: NIVALDO DE PAULA PEREIRA EXEQUENTE: REZILEA DE PAULA PEREIRA JUBIM EXEQUENTE: MARLY DE PAULA PEREIRA EXEQUENTE: AMARILDO JOSE PEREIRA EXEQUENTE: ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO EXEQUENTE: LENY PINHEIRO RIBEIRO EXEQUENTE: JOVELINO GOMES EXEQUENTE: ROMEU GALINDO LOPES EXEQUENTE: ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: NELSON RODRIGUES VIANA EXEQUENTE: MARILENE DE SOUZA EXEQUENTE: MAGALI DE SOUZA ALMEIDA EXEQUENTE: MARILIA DE SOUZA EXEQUENTE: MARLY DE SOUZA FERNANDES EXEQUENTE: MARINETE DE SOUZA BARCELLOS EXEQUENTE: ARISTIDES DE SOUZA FILHO EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO PINHEIRO RIBEIRO EXEQUENTE: ADEMIR DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: JOSE NILO ALVARENGA CARNEIRO EXEQUENTE: ALCEA CARNEIRO DA SILVA EXEQUENTE: EUZA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: CREUSA DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: LUIS CARLOS DE SOUZA FERREIRA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510015188433 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 04762374619004025101, em que é autor: ARISTIDES DE SOUZA FILHO, MAGALI DE SOUZA ALMEIDA, MARILENE DE SOUZA, MARILIA DE SOUZA, MARINETE DE SOUZA BARCELLOS, MARLY DE SOUZA FERNANDES, JOSE AMBROSIO RODRIGUES FILHO, JOVELINO GOMES, ROMEU GALINDO LOPES, ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, NELSON RODRIGUES VIANA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO RIBEIRO, LENY PINHEIRO RIBEIRO, JOSE NILO ALVARENGA CARNEIRO, ALCEA CARNEIRO DA SILVA, EUZA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, CREUSA DE OLIVEIRA ALVES, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, LUIS CARLOS DE SOUZA FERREIRA, ADEMIR DE SOUZA FERREIRA, RUBENS DE SOUZA, ROBERTO DE SOUZA, LUCIA MARIA DE SOUZA, AMADEU FERREIRA FARIA, JOSE CARLOS FERREIRA FARIA, GERLANE CRISTINA MOTA FERREIRA QUINTAN, MARIA APARECIDA FERREIRA FARIA, JOZIZA FERREIRA LOUVAIN, ILDICEA FERREIRA LOUVAIN, NADYR LONTRA, REZILEA DE PAULA PEREIRA JUBIM, FELISBERTO PINTO DE OLIVEIRA NETO, LEONTINA DE OLIVEIRA MIRANDA, MARIA JOSE ALVES DIAS FERREIRA, MAIARA ALVES FERREIRA, VINICIO ALVES FERREIRA, MARLY DE PAULA PEREIRA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA ANDRADE, MARCOS ANTONIO PEREIRA, AMARILDO JOSE PEREIRA, NIVALDO DE PAULA PEREIRA, ANTONIA DE SOUZA FERREIRA e ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO e réu: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR AMARO DA SILVA LOUVAIM, AMIL DE SOUZA FERREIRA, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ANTONIOI CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, ARISTIDES DE SOUZA FILHO, CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, CREUZA DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, ESPÓLIO DE DERMEVAL PINHEIRO RIBEIRO REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE LUCIA, EUZA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA, IVAN SOARES DE SOUZA, JOSÉ AMBROSIO RODRIGUES FILHO, LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, OSWALDO RODRIGUES, ZELITA DE OLIVEIRA ALVES e seus eventuais sucessores/herdeiros, para ciência que os respectivos requisitórios foram expedidos e pagos e que foi declarada extinta a respectiva execução na forma do art. 924, II, c/c o art. 925 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/01/2025. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0476237-46.1900.4.02.5101/RJ

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA FARIA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: LUIS CARLOS DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: ADEMIR DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: RUBENS DE SOUZA EXEQUENTE: ROBERTO DE SOUZA EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE SOUZA EXEQUENTE: AMADEU FERREIRA FARIA EXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA FARIA EXEQUENTE: GERLANE CRISTINA MOTA FERREIRA QUINTAN EXEQUENTE: JOVELINO GOMES EXEQUENTE: JOZIZA FERREIRA LOUVAIN EXEQUENTE: ILDICEA FERREIRA LOUVAIN EXEQUENTE: NADYR LONTRA EXEQUENTE: LEONTINA DE OLIVEIRA MIRANDA EXEQUENTE: FELISBERTO PINTO DE OLIVEIRA NETO EXEQUENTE: MARIA JOSE ALVES DIAS FERREIRA EXEQUENTE: MAIARA ALVES FERREIRA EXEQUENTE: VINICIO ALVES FERREIRA EXEQUENTE: ANTONIA DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: JOSE AMBROSIO RODRIGUES FILHO EXEQUENTE: ROMEU GALINDO LOPES EXEQUENTE: ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: NELSON RODRIGUES VIANA EXEQUENTE: MARILENE DE SOUZA EXEQUENTE: MAGALI DE SOUZA ALMEIDA EXEQUENTE: MARILIA DE SOUZA EXEQUENTE: MARLY DE SOUZA FERNANDES EXEQUENTE: MARINETE DE SOUZA BARCELLOS EXEQUENTE: ARISTIDES DE SOUZA FILHO EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO PINHEIRO RIBEIRO EXEQUENTE: LENY PINHEIRO RIBEIRO EXEQUENTE: JOSE NILO ALVARENGA CARNEIRO EXEQUENTE: ALCEA CARNEIRO DA SILVA EXEQUENTE: EUZA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: CREUSA DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510014645851 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 04762374619004025101, em que são autores: JOSE AMBROSIO RODRIGUES FILHO, JOVELINO GOMES, ROMEU GALINDO LOPES, ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, NELSON RODRIGUES VIANA, MARILENE DE SOUZA, MAGALI DE SOUZA ALMEIDA, MARILIA DE SOUZA, MARLY DE SOUZA FERNANDES, MARINETE DE SOUZA BARCELLOS, ARISTIDES DE SOUZA FILHO, LUIZ FERNANDO PINHEIRO RIBEIRO, LENY PINHEIRO RIBEIRO, JOSE NILO ALVARENGA CARNEIRO, ALCEA CARNEIRO DA SILVA, EUZA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, CREUSA DE OLIVEIRA ALVES, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, LUIS CARLOS DE SOUZA FERREIRA, ADEMIR DE SOUZA FERREIRA, RUBENS DE SOUZA, ROBERTO DE SOUZA, LUCIA MARIA DE SOUZA, AMADEU FERREIRA FARIA, JOSE CARLOS FERREIRA FARIA, GERLANE CRISTINA MOTA FERREIRA QUINTAN, MARIA APARECIDA FERREIRA FARIA, JOZIZA FERREIRA LOUVAIN, ILDICEA FERREIRA LOUVAIN, NADYR LONTRA, LEONTINA DE OLIVEIRA MIRANDA, FELISBERTO PINTO DE OLIVEIRA NETO, MARIA JOSE ALVES DIAS FERREIRA, MAIARA ALVES FERREIRA, VINICIO ALVES FERREIRA e ANTONIA DE SOUZA FERREIRA e réu: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos, devendo se manifestar acerca de eventuais causas suspensivas e/ou interruptivas da prescrição intercorrente referente aos honorários advocatícios de sucumbência na fase de conhecimento, devendo especificar os eventos e as datas respectivas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/10/2024. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0476237-46.1900.4.02.5101/RJ

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA FARIA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: LUIS CARLOS DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: ADEMIR DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: RUBENS DE SOUZA EXEQUENTE: ROBERTO DE SOUZA EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE SOUZA EXEQUENTE: AMADEU FERREIRA FARIA EXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA FARIA EXEQUENTE: GERLANE CRISTINA MOTA FERREIRA QUINTAN EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: JOZIZA FERREIRA LOUVAIN EXEQUENTE: ILDICEA FERREIRA LOUVAIN EXEQUENTE: NADYR LONTRA EXEQUENTE: LEONTINA DE OLIVEIRA MIRANDA EXEQUENTE: FELISBERTO PINTO DE OLIVEIRA NETO EXEQUENTE: MARIA JOSE ALVES DIAS FERREIRA EXEQUENTE: MAIARA ALVES FERREIRA EXEQUENTE: VINICIO ALVES FERREIRA EXEQUENTE: ANTONIA DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: ARISTIDES DE SOUZA FILHO EXEQUENTE: JOVELINO GOMES EXEQUENTE: ROMEU GALINDO LOPES EXEQUENTE: ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: NELSON RODRIGUES VIANA EXEQUENTE: MARILENE DE SOUZA EXEQUENTE: MAGALI DE SOUZA ALMEIDA EXEQUENTE: MARILIA DE SOUZA EXEQUENTE: MARLY DE SOUZA FERNANDES EXEQUENTE: MARINETE DE SOUZA BARCELLOS EXEQUENTE: JOSE AMBROSIO RODRIGUES FILHO EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO PINHEIRO RIBEIRO EXEQUENTE: LENY PINHEIRO RIBEIRO EXEQUENTE: JOSE NILO ALVARENGA CARNEIRO EXEQUENTE: ALCEA CARNEIRO DA SILVA EXEQUENTE: EUZA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: CREUSA DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510014645210 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 04762374619004025101, em que são autores: JOSE AMBROSIO RODRIGUES FILHO, JOVELINO GOMES, ROMEU GALINDO LOPES, ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, NELSON RODRIGUES VIANA, MARILENE DE SOUZA, MAGALI DE SOUZA ALMEIDA, MARILIA DE SOUZA, MARLY DE SOUZA FERNANDES, MARINETE DE SOUZA BARCELLOS, ARISTIDES DE SOUZA FILHO, LUIZ FERNANDO PINHEIRO RIBEIRO, LENY PINHEIRO RIBEIRO, JOSE NILO ALVARENGA CARNEIRO, ALCEA CARNEIRO DA SILVA, EUZA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, CREUSA DE OLIVEIRA ALVES, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, LUIS CARLOS DE SOUZA FERREIRA, ADEMIR DE SOUZA FERREIRA, RUBENS DE SOUZA, ROBERTO DE SOUZA, LUCIA MARIA DE SOUZA, AMADEU FERREIRA FARIA, JOSE CARLOS FERREIRA FARIA, GERLANE CRISTINA MOTA FERREIRA QUINTAN, MARIA APARECIDA FERREIRA FARIA, JOZIZA FERREIRA LOUVAIN, ILDICEA FERREIRA LOUVAIN, NADYR LONTRA, LEONTINA DE OLIVEIRA MIRANDA, FELISBERTO PINTO DE OLIVEIRA NETO, MARIA JOSE ALVES DIAS FERREIRA, MAIARA ALVES FERREIRA, VINICIO ALVES FERREIRA e ANTONIA DE SOUZA FERREIRA e réu: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR RUBENS DE SOUZA, ROBERTO DE SOUZA, LÚCIA MARIA DE SOUZA, ESPÓLIO DE RUY DE SOUZA, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES, NELZA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, ALMIR DE SOUZA FERREIRA, ADEMIR DE SOUZA FERREIRA e INEIDIA DE SOUZA FERREIRA e seus eventuais sucessores/herdeiros para se manifestarem acerca de eventuais causas suspensivas e/ou interruptivas da prescrição intercorrente, devendo especificar os eventos e as datas respectivas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/10/2024. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0476237-46.1900.4.02.5101/RJ

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(73)

Advogados / Representantes(9)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1115, 1131, 1129, 1148 e 1155

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1162 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(1172)

legal