Embargos à Execução 5082231-58.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5082231-58.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/05/2025, 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/05/2025, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/05/2025, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:38

Despacho

05/05/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

05/05/2025, 17:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50822315820224025101/TRF2

21/04/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082231-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

20/02/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2024, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50822315820224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

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