Embargos à Execução 5016535-41.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5016535-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012827-85.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

03/06/2025, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/05/2025, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/05/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:16

Despacho

12/05/2025, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50165354120234025101/TRF2

09/05/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016535-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

15/04/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/04/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/03/2024, 04:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 16:35

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012827-85.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50165354120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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